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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/08/2019 ÀS 08H30MIN

sexta-feira, 04/12/2020

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/08/2019 ÀS 08H30MIN.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 250/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A FABRICA DE BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIANA, BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 251/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS ENTRE AVENIDA PADRE ADOLFO COM AS RUAS HERMÍNIO VIEIRA E RICARDO FRANCO, INSTALANDO PLACAS DE “PARE”.

 

INDICAÇÃO Nº 252/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS COM AS RUAS HERMÍNIO VIEIRA E RICARDO FRANCO, BEM COMO NAS DEMAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS QUE NÃO TIVEREM SINALIZAÇÃO INSTALANDO PLACAS DE “PARE”.

 

INDICAÇÃO Nº 253/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE ESPIGÃO D’OESTE, EM FRENTE A LINHA 44.

 

INDICAÇÃO Nº 254/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A EXPANDIR A REDE DE ÁGUA NAS RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA PEDRO COSTA LEITE E AVENIDA VITÓRIA.

 

INDICAÇÃO Nº 255/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A VIABILIDADE DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS.

 

INDICAÇÃO Nº 256/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AOSENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE URUCUMACUÃ, COMPROMISSO FIRMADO ANTERIORMENTE.

 

INDICAÇÃO Nº 257/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

 

INDICAÇÃO Nº 258/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO DISTRITO URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 259/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DÊ PRIORIDADE NOS RECURSOS DO PROJETO FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FITHA 2017, PARA A RECUPERAÇÃO DOS SETORES MARTA REGINA, CASULO E CANAÃ – BRADESCO.

INDICAÇÃO Nº 260/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO SETOR CASULO.

 

INDICAÇÃO Nº 261/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVATIVO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS.

 

-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.904/2019, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.905/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE UM MIL E TREZENTOS REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.906/2019, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DEDEZOITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 856/2019 ENCAMINHANDO SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.890/2019, QUE DISPÕE SOBRE “ALTERAM-SEAS OBSERVAÇÕES DO ANEXO III, DA TABELA 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.”

 

OS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.897/2019, DO VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA, QUE DISPÕE: DAR NOME A CONHECIDA RUA CAPITÃO PISA FLORES DE RUA ANTÔNIO LUCIANO DE SOUZA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.905/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE: SOBREABERTURA   DE  CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE UM MIL E TREZENTOS REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2019 DO VEREADOR SÉRGIO TOBIAS AO PROJETO DE LEI Nº 2.889/2019, ALTERANDO O ART. 3º.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.889/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE PIMENTA BUENO – ABIPB.

 

APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.882/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.669 DE 12 DE ABRIL DE 2011.

 

FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO COM A CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA MELHOR ANALISADO, O PROJETO DE LEI Nº 2.901/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL, EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                         PRESIDENTE

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