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Ministério Público Eleitoral alerta aos partidos e candidatos contra o derrame de santinhos na Eleição Suplementar em Pimenta Bueno

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RO) emite uma recomendação com objetivo de alerta os candidatos e partidos que disputam as eleições suplementares que ocorrerá no município de Pimenta Bueno, neste domingo dia 09 de dezembro de 2019, na ação de combate ao derrame de material de campanha nas ruas no dia da eleição. A instituição emitiu a publicação normativa chamando a responsabilidade das coligações e partidos políticos para evitar este crime eleitoral.  Por meio da recomendação de numero 07/2018 MPE/RO, a promotoria reitera o poder da polícia dos juízes eleitorais para garantir a ordem pública nas eleições, e que os mesmos tomem todas as medidas necessárias para impedir a prática de crimes eleitorais.

Confira na íntegra a recomendação:

 

Fonte: MPE/RO

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