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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/09/2019

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/09/2019.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

LIDA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, DINA DA MADERON, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA  E MARQUINHOS DO CRISTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.913/2019, QUE SUPRIME-SE O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 2.913/2019(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR) EM EPÍGRAFE, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

LIDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, DINA DA MADERON, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA E MARQUINHOS DO CRISTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.913/2019  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.913/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º E ALTERAM-SE OS ITENS 11.2 E 11.3 DA TABELA 8 DO ANEXO III, BEM COMO ITEM 3 DA TABELA 9 DO ANEXO III.

 

AS REFERIDAS EMENDAS FORAM ENCAMINHADAS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

FOI CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/09/2019 ÁS 10 HORAS PARA APRECIAR EM PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.913/2019 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.912/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROJETO DE LEI Nº 2.912/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.909/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.514 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

 

            SÉRGIO TOBIAS

             PRESIDENTE

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