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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/11/2019

11 novembro, 2019

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/11/2019.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 091/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À ENTREGA DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA ANTIGA CIBRAZEM E SERÃO DESTINADOS AS ASSOCIAÇÕES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILENE SILVA REIS VILELA EM 04.11.2019.

 

INDICAÇÃO Nº 367/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:     INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO NA LINHA 44, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

 

INDICAÇÃO Nº 368/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 2 E 4 DA TRAVESSA MADRI.

 

INDICAÇÃO Nº 369/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:     INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS NA RUA PARÁ, NO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

 

INDICAÇÃO Nº 370/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:      INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO R 01 – PARE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 9 DE JULHO COM A AVENIDA CASTELO BRANCO.

 

INDICAÇÃO Nº 371/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

 

LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129 DOS VEREADORES: SOSTENES SILVA, DINA DA MADERON, JORDANA FERREIRA, SÉRGIO TOBIAS, SANDRO TUCA, PAULO ADAIL E MARQUINHOS DO CRISTAL, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI.

 

LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130 DO VEREADOR SOSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DRº MOTOO YOSHIKAWA.

 

LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131 DO VEREADOR SOSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO JUNIOR.

 

LIDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 DOS VEREADORES: SIDNEI MARCOS MENDES, JORDANA FERREIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA, PAULO DANONE, DINA DA MADERON E MARQUINHOS DO CRISTAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.919.

 

OS PROJETOS DE DECRETOS E A EMENDA FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FOI REIJEITADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

OFÍCIO Nº 1.098/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VETANDO PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 2.558, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019.

 

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.929/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.930/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.914/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FRBL, DISPÔE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO.

 

FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.923/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM.

 

 

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE

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