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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2019 ÀS 08H30MIN.

Atos Oficiais e Extraoficiais da 16ª Sessão Ordinária.

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2019 ÀS 08H30MIN.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 048/2019.

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL, SERGIO TOBIAS, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, PAULO DANONE, SÓSTENES SILVA E DINA DA MADERON.

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DO CENTRO DE REGULAÇÃO:

– O FECHAMENTO SE DEU POR QUAL MOTIVO?

– COMO ESTÃO PROCEDENDO COM  O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS?

– HOUVE ALGUMA MELHORIA NO AGENDAMENTO COM O FECHAMENTO DO CENTRO? SE HOUVE, QUAIS FORAM?  (ENVIAR QUAIS AS MELHORIAS COM A REGULAÇÃO NAS UBS, DE FORMA DETALHADA)

– QUAIS AS PRIORIDADES? (ENVIAR RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A REGULAÇÃO).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 049/2019.

AUTORIA: VEREADORES PAULO ADAIL – MDB E PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

– QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES HOJE NA PREFEITURA, DO QUADRO PRÓPRIO E EXTRAQUADRO, INDICANDO O NOME DO SERVIDOR, LOTAÇÃO, E NÚMERO DE PORTARIA;

– INFORMAR O NÍVEL ESCOLAR DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO EXTRAQUADRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 191/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS ORIENTE E DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

– FORNEÇA ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS (PATROLEIROS), PARA QUE AO REALIZAREM O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS EVITANDO A RETIRADA DE CASCALHO OU ATERRO, JOGANDO-AS NAS LATERAIS, COM VISTAS A EVITAR DESNIVELAMENTO. UMA VEZ VERIFICADO A NECESSIDADE DE REALIZAR AMBOS OS PROCEDIMENTOS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO), QUE ASSIM O FAÇAM, A FIM DE UTILIZAR A TÉCNICA CORRETA DE  MANUTENÇÃO DAS VIAS.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:   INDICA A SENHORA MARINEIDE MARIANO GOULART – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO PÁTIO DA FARMÁCIA QUE FICA JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

 

INDICAÇÃO Nº 194/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ASSIM QUE POSSÍVEL DE CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A GALERIA, NA RUA FERNÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 195/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ASSIM QUE POSSÍVEL DE CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A GALERIA, NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE 100 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RICARDO FRANCO.

 

 

INDICAÇÃO Nº 197/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE 100 METROS DA RUA ANA NERI, NO BAIRRO CTG, ENTRE A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO E AVENIDA RIACHUELO, PROCEDENDO COM SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO .

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E SESSENTA E CINCO MIL,  DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.876/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATRO MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.877/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MIL, QUINHENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PIMENTA BUENO EM 03 DE JUNHO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                         PRESIDENTE

 

 

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