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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/11/2018 ÀS 8HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

 

INDICAÇÃO Nº 360/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES DA SILVA MENDES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 42 NO SETOR TATU OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR TUBOS DE 1,5 METROS QUE SUPORTE A VAZÃO DA ÁGUA.

 

INDICAÇÃO Nº 361/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES DA SILVA MENDES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LIMÃO LOCALIZADA NA LINHA 36, SETOR TATU. A PONTE POSSUI APROXIMADAMENTE 30 METROS, NECESSITANDO DE REPAROS EM 3 METROS AO FINAL DA MESMA.

 

INDICAÇÃO Nº 362/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ORNAMENTAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO“NATAL E REVEILLON”.

 

INDICAÇÃO Nº 363/2018

AUTORIA: VEREADOREES SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO:    INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA NO FINAL DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 364/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, MOSTRANDO-LHE A URGÊNCIA DE EFETUAR CASCALHAMENTO NA AV. VITÓRIA, BAIRRO NOVA PIMENTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1358.

 

INDICAÇÃO Nº 365/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DO GRAMADO DO CENTRO ESPORTIVO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 366/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA DOS POSTES NºS 14 E 16, QUE SE LOCALIZA NA RUA CAMPOS SALES, BAIRRO VILA NOVA.

 

INDICAÇÃO Nº 367/2018.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ PEDRO DAS NEVES – DEM

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE SAÚDE COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PAGAMENTO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA.

 

INDICAÇÃO Nº368/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AV. ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PRINCESA ISABEL, DEFRONTE AO Nº 634, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 369/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO GRAMADO NAS MARGINAIS DA BR-364 NO PERÍMETRO URBANO.

 

INDICAÇÃO Nº 370/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AOEXCELENTÍSSIMOSENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES NAS BORDAS DAS ROTATÓRIAS E MARGINAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 371/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AOEXCELENTÍSSIMOSENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES, CANTEIROS DE FLORES E A LIMPEZA NAS LATERAIS E PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ.

 

 

INDICAÇÃO Nº 372/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 009/1983 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGAR ALEI MUNICIPAL Nº.2.018/2014.”

SEGUE ANEXO A FIM DE COLABORAR, MINUTA DE PROJETO DE LEI.

 

ATOS OFICIAIS:

­OFÍCIO Nº 714/2018 DO PREFEITO MUNICIPAL, MANIFESTANDO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 2.477/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 2.818 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

RESULTADO: O VETO FOI APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEISE 02 VOTOS CONTRÁRIOS.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.837/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

PIMENTA BUENO EM, 26/11/2018.

 

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

                      PRESIDENTE

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