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543 grandes obras na área da educação estão paradas; contratos superam R$ 3,6 bilhões

Dados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram obtidos pela GloboNews e abrangem obras com valores acima de R$ 1,5 milhão iniciadas a partir de 2009

A área da educação brasileira tem 543 grandes obras paradas, com contratos que superam R$ 3,6 bilhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e obtido pela GloboNews.

Os números são dos tribunais de contas dos estados e foram compilados entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. As obras abrangem projetos que iniciaram a partir de 2009 e têm valores acima de R$ 1,5 milhão. Ou seja, obras com valores inferiores a isso, como a construção de uma pequena creche, por exemplo, ou iniciadas antes de 2009, não foram incluídas nessa estatística, o que faz com o que dado real de obras paradas na área possa ser ainda maior.

De acordo com a Atricon, a região Sudeste é a que concentra a maior quantidade de obras paralisadas, 174, o que representa quase um terço (32%) do total.

Veja a quantidade por região:

Obras paralisadas na área da educação por região
174174143143838382826161SudesteNordesteSulNorteCentro-Oeste050100150200

Nordeste
143
Fonte: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

A Atricon afirma que mais de R$ 1,6 bilhão já foram pagos pelas obras que hoje estão paradas e, portanto, não estão em uso pelos estudantes.

Veja o ranking dos cinco estados:

Ranking dos 5 estados com mais obras paralisadas na educação
São PauloMaranhãoMato GrossoParanáRio de Janeiro0100255075

Mato Grosso
38
Fonte: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

A Atricon concluiu em junho e divulgou, em meados do mês passado, um resumo, em forma de relatório, sobre um total de 2.555 grandes obras paralisadas no país (com valores acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009), envolvendo todas as áreas (não apenas educação).

Nesse relatório, a Atricon já havia destacado que a área da educação era a mais afetada por esse problema e respondia por 21,3% do total de obras.

No entanto, o relatório não trazia o número absoluto de obras paralisadas na área de educação em todo o país; nem a quantidade de obras por Estado e os valores já pagos por essas obras. Foram esses dados que a Atricon tabulou a pedido da GloboNews.

A reportagem solicitou os números após o Ministério da Educação (MEC) divulgar, na última quinta-feira (11), uma lista de compromissos para a educação básica até 2022, que inclui a reestruturação do programa Proinfância para acelerar a construção de 4,9 mil creches no país.

Em resposta à GloboNews, o ministério enviou a seguinte nota: “Na Educação Básica, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Além disso, o MEC elaborou um programa para o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e das instituições federais que será lançado nos próximos dias”.

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, estado com o maior número de obras paralisadas, disse que “nenhuma obra foi iniciada ou paralisada na atual gestão” e que “está empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos”.

Informou, ainda, que “já notificou as empresas para que se adequem ao novo cronograma. Caso não atendam o prazo pactuado, haverá aplicação de penalidades, conforme previsto em contrato”.

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