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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2021 ÀS 19 HORAS

1 março, 2021

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2021 ÀS 19 HORAS


ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2021 ÀS 19 HORAS.

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 011

AUTORIA: VERº SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:  REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS,  RELATÓRIO CONTENDO O PERCENTUAL DAS VIAS MUNICIPAIS QUE JÁ FORAM ASSISTIDAS COM ILUMINAÇÃO EM LED, INFORMANDO AINDA   O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED, EM TODO O MUNICÍPIO

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 012

AUTORIA: VERº  ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÉDICOS GINECOLOGISTA;

  • HÁ NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, MÉDICOS GINECOLOGISTAS? SE SIM, QUANTOS? CASO NÃO HAJA, HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE TAIS PROFISSIONAIS?
  • RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
  • RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

INDICAÇÃO Nº 058

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI, OZIEL ALMEIDA E VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS VALAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ GOMES E CURITIBA, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

 

INDICAÇÃO Nº 059.

AUTORIA: VERº RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA LINHA 60, SETOR CORUMBIARA, LOTE 06, ENTRADA DA SEGUNDA TORRE DA EMBRATEL (DEPOIS DO POSTO SÃO ROQUE), REALIZANDO AINDA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 060

AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LINHA QUARENTINHA, SETOR ARAÇÁ, PROCEDENDO COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 061

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES  COMO OS NOME DAS RUAS E O LIMITE DE VELOCIDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 062

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE  A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. CARLOS GOMES, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO OS MUITOS ACIDENTES REGISTRADOS NO MENCIONADO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 063

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR CAMPEONATO DE FUTSAL QUE CONTE COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PRIVADAS, ASSIM QUE FOR AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DEVIDO AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA.

 

INDICAÇÃO Nº 064

AUTORIA: VEREADOR  ÁLVARO DEBINI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O BLOQUETEAMENTO DOS BECOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DO BAIRRO BNH  II, MUITO UTILIZADOS PELOS PEDESTRES.

 

INDICAÇÃO Nº 065

AUTORIA: VEREADOR  ÁLVARO DEBINI

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA VALA DO CANAL CENTRAL LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO BNH II, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

 

INDICAÇÃO Nº 066

AUTORIA: VEREADOR  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA SANDOVAL MEIRA, LOCALIZADA NA  RUA HERMÍNIO VIEIRA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PROCEDENDO COM A RETIRADA DOS MATOS E ENTULHOS.

 

INDICAÇÃO Nº 067

AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, PROCEDENDO COM A OPERAÇÃO “TAPA BURACO”.

 

INDICAÇÃO Nº 068

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, TAPANDO AS CRATERAS FORMADAS NO TRECHO PRÓXIMO AO LOGRADOURO Nº 741.

 

INDICAÇÃO Nº 069

AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RUA RECIFE, ESQUINA COM AVENIDA CARLOS GOMES (EM FRENTE AO REI DO ESPETO), TAPANDO AS CRATERAS ALI FORMADAS.

 

INDICAÇÃO Nº 070

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO ENVOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH-I.

 

INDICAÇÃO Nº 071

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, BAIRRO SERINGAL.

 

INDICAÇÃO Nº 072

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA OURO VERDE, SETOR CHACAREIRO DO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 073

AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VERIFICANDO SE A PLACA DE INDICAÇÃO DA RESPECTIVA REPARTIÇÃO PÚBLICA ATENDE AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2011) E O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL Nº 12/83).

 

INDICAÇÃO Nº 074

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS EM UM TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 01, QUADRA 01, LOTE 27, LOTEAMENTO BARÃO DO MELGAÇO.

 

INDICAÇÃO Nº 075

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO  CONTRA A COVID-19, DESTINANDO DOSES EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AOS IDOSOS, ACIMA DE 75 ANOS.

 

FORAM APRESENTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS PROJETO DE LEI NºS:

3.119/2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

3.120/2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUINHENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 3.116/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 3.117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO, QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

 

 

CASSIO  RIBEIRO

VEREADOR PRESIDENTE

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