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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2021

24 fevereiro, 2021

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2021.


ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2021

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 01

AUTORIA: VERºS OZIEL ALMEIDA E ALVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO – PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA ELABORE UM PROJETO DE LEI, QUE VISE REVOGAR DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.383 DE 14 DE MARÇO DE 2018, OS QUAIS CONCEDEM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 02

AUTORIA: VERº ALVARO  DEBONI

ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NA AVENIDA CUNHA BUENO.  AS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS MOSTRAM-SE NECESSÁRIAS PARA QUE OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS TOMEM NOTA DO ANDAMENTO DAS OBRAS E CONSEQUENTEMENTE CONSIGAM PROCEDER COM A SUA FISCALIZAÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE  DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 03

AUTORIA: VERº SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS DO DISTRITO ITAPORANGA E DO BAIRRO BELA VISTA (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), BEM COMO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 04

AUTORIA: VERº SERGIO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO E ENTREGA DOS 03 PONTOS DE MOTO TÁXI, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4282/SEMAD/2018: EM QUE FASE AS OBRAS SE ENCONTRAM? QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA ENTREGA? A EMPRESA CONTRATADA ESTÁ CUMPRINDO COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO EDITAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 06

AUTORIA: VERº MARCELO STOCCO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,  §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • QUAIS SÃO OS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (SEMAST) ESTA SENDO CONTEMPLADA.
  • TAIS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE CONVÊNIOS? EM CASO AFIRMATIVO, PROVIDENCIAR UMA RELAÇÃO ELENCANDO OS MESMOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 07

AUTORIA: VERº VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO SERÁ REALIZADO A ENTREGA DOS PONTOS DE ABRIGO DOS MOTOTÁXIS, COM VISTAS A PRESTAR INFORMAÇÕES CORRETAS ÀQUELES QUE ME PROCURAM.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 08

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS QUE JÁ RECEBERAM A VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 09

AUTORIA: VERºS MARCELO STOCCO E RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO:  REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE – DER,  PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • A ESTRADA É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO DER?
  • PORQUE A EXECUÇÃO DAS OBRAS NA REFERIDA ESTRADA FORAM PARALIZADAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 010

AUTORIA: VERºS MARCELO STOCCO E ALVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, LISTA DETALHADA CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PESADOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO .

AS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS SE MOSTRAM IMPORTANTES PARA QUE NÓS, OCUPANTES DO CARGO DE VEREADORES POSSAMOS REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E GARANTIR QUE OS REFERIDOS BENS PÚBLICOS CUMPRAM COM A SUA FUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

INDICAÇÃO Nº 01

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED NAS VIAS DO DISTRITO ITAPORANGA.

 

INDICAÇÃO Nº 02

AUTORIA:  VERº  RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, A PREFERÊNCIA EM FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO DOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA.

 

INDICAÇÃO Nº 03

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS REPRESADAS NA AVENIDA FORTALEZA (ÚLTIMA QUADRA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 04

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH-1, E DAS RUAS AO SEU REDOR, APÓS A FEIRA LIVRE, REALIZADA AS QUARTAS-FEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 05

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:   INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MONTE SINAI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PROCENDENDO-SE ASSIM COM O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 06

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR.

 

INDICAÇÃO Nº 07

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO ITAPORANGA.

 

INDICAÇÃO Nº 08

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED NAS VIAS DO DISTRITO ITAPORANGA.

 

INDICAÇÃO Nº 09

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO DISTRITO URUCUMACUÃ, PROCEDENDO COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LOCALIDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 10

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS DO DISTRITO ITAPORANGA ( REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA).

 

INDICAÇÃO Nº 11

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NA MARGINAL DA BR-364, PROCEDENDO AINDA COM A APARAÇÃO DA GRAMA.

 

INDICAÇÃO Nº 12

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE NÃO APLICAR A CORREÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) NA UNIDADE DE VALOR FISCAL (UVF).

 

INDICAÇÃO Nº 13

AUTORIA:  VERº  SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO DISTRITO URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 14

AUTORIA:  VERº  JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, E NO ENTORNO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA VALA QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA VIA,E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 15

AUTORIA:  VERº  JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REMOÇÃO DA VALA EXISTENTE NA RUA PARÁ, PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 1933,  BAIRRO NOVA PIMENTA,  NO ENTORNO DO CONJUNTO ENCONTRO DAS ÁGUAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA VALA QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA VIA,E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 16

AUTORIA:  VERº  VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

 

INDICAÇÃO Nº 17

AUTORIA:  VERº  VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO:     INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO NA RUA RICARDO FRANCO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PASTOR JONAS, VISANDO ATENDER AOS FEIRANTES.

 

INDICAÇÃO Nº 18

AUTORIA:  VERº  VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA FEDERAL, BR 364.

 

INDICAÇÃO Nº 19

AUTORIA:  VERº  VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E BUEIROS DA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO (MANOEL MODESTO), PROCEDENDO COM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA ATÉ O CALCÁRIO.

 

INDICAÇÃO Nº 20

AUTORIA:  VERº  OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BNH1 E NA PRAÇA DOS PIONEIROS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO PÚBLICO RECEBE TODAS AS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS FEIRANTES E O PÚBLICO EM GERAL, NECESSITANDO ASSIM QUE OS BANHEIROS ESTEJAM EM BOAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 21

AUTORIA:  VERºS:  OZIEL ALMEIDA E ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE JUNTAMENTE COM A CENTRAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS ENDEREÇOS ABAIXO LISTADOS:

  • CARLOS DORNEJES COM A RUA WALTER ANGELI;
  • AV DOS IMIGRANTES COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR.

INDICAÇÃO Nº 22

AUTORIA:  VERº  RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SUA PROCURADORIA JURÍDICA, ELABORE PROJETO DE LEI VISANDO REALIZAR ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS (PCCV)  DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, BUSCANDO ADEQUÁ-LO ÀS DEMANDAS ATUAIS E A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 023

AUTORIA:  VERº  CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GILIO ALVES DA COSTA COM A RUA DOM PEDRO II.

 

INDICAÇÃO Nº 024

AUTORIA:  VERº  ALVARO DEBONI

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSERIR OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM INSUFICIÊNCIA RENAL QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19.

 

INDICAÇÃO Nº 025

AUTORIA:  VERº  RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, ELABORE PROJETO DE ENGENHARIA QUE VISE CORRIGIR OS PROBLEMAS COM A DRENAGEM DAS MARGINAS DA RODOVIA BR-364 (ESPECIALMENTE NOS VIADUTOS) PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DO TRÂNSITO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 026

AUTORIA:  VERº  RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE VISE A CRIAÇÃO ACESSOS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA BR-364 ÀS MARGINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO POR EXEMPLO, EM FRENTE AO POSTO SIMONE, TORNANDO MAIS FÁCIL E RÁPIDO QUE OS MESMOS ADENTREM À CIDADE E AO COMÉRCIO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 027

AUTORIA:  VERº  RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO RESPONSÁVEL PELA DRENAGEM NO INÍCIO DA ESTRADA DO CALCÁRIO.

 

INDICAÇÃO Nº 028

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO PESSOA, AO LADO DO CAMPO DO BREJÃO, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 029

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO LOGRADOURO Nº 822, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 030

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO LOGRADOURO Nº 965.

 

INDICAÇÃO Nº 031

AUTORIA: VER. ALVARO DEBONI

ASSUNTO:  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,  QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CARLOS CHAGAS, PRÓXIMO AO LOGRADOURO Nº 441.

 

INDICAÇÃO Nº 032

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,  QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, PRÓXIMO AO LOGRADOURO Nº 1558.

 

INDICAÇÃO Nº 035

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ENTULHOS ARRASTADOS PELA ÁGUA DAS CHUVAS ATÉ AS VALAS, PROVOCANDO O ENTUPIMENTO E IMPEDINDO A DRENAGEM DA ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA CARNAÚBA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 036

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, EFETUANDO O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 037

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOS PIONEIROS, PROCEDENDO COM SERVIÇOS DE LIMPEZA (RETIRADA DE MATOS E ERVA DANINHA) E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE.

 

INDICAÇÃO Nº 038

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 039

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DE LED NO FINAL DA AVENIDA CARLOS GOMES, CONTEMPLANDO TODA A VIA COM A RESPECTIVA ILUMINAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 040

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO(REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM) DA LINHA 55, SETOR MARCO RONDON, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 041

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA QUADRA 07, DO BAIRRO BNH-1, PRÓXIMO A CASA Nº 15.

 

INDICAÇÃO Nº 042

AUTORIA: VERºS OZIEL ALMEIDA E ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA K2, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, BAIRRO VILA DO SOSSEGO.

 

INDICAÇÃO Nº 043

AUTORIA: VERº OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA MACEIÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 1490.

 

INDICAÇÃO Nº 044

AUTORIA: VER. SIDNEI CORREIA

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO ENDEREÇO Nº 1635.

 

INDICAÇÃO Nº 045

AUTORIA: VER. SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 530, SITUADA NA AVENIDA PASTOR JONAS ESCORIÇO, ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NABUCO.

 

INDICAÇÃO Nº 047

AUTORIA: VER. MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LINHA 25, RO-010, CONDOMÍNIO RURAL PÔR DO SOL, PROCEDENDO COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 048

AUTORIA: VER. MARCELO STOCCO

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA –  PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PADRE ÂNGELO E A AVENIDA RICARDO FRANCO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 049

AUTORIA: VERº CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO VASQUINHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE FREIJÓ, REALIZANDO PEQUENOS REPAROS, COMO LIMPEZA E PODA DO GRAMADO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS.

 

INDICAÇÃO Nº 050

AUTORIA: VERº MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AV. PADRE ADOLFO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PROCEDENDO AINDA COM A LIMPEZA DAS VALAS, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS.

 

INDICAÇÃO Nº 051

AUTORIA: VERº VERº MARCELO STOCCO

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO OS NOMES DOS BAIRROS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 052

AUTORIA: VERº MARCELO STOCCO

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 053

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO:      INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (MARGINAL DA RODOVIA BR-364) , NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA (MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE A SERRALHERIA DO CELSÃO ATÉ O FINAL DA AVENIDA), EFETUANDO O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 054

AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL RONDON (MARGINAL DA RODOVIA BR-364), NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA (MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE A SERRALHERIA DO CELSÃO ATÉ O FINAL DA VIA).

 

INDICAÇÃO Nº 055

AUTORIA: VERºS MARCELO STOCCO E CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AV. PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, PROCEDENDO COM O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO A  LIMPEZA DAS VALAS, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS.

 

INDICAÇÃO Nº 056

AUTORIA: VERºS ÁLVARO DEBONI E OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM FRENTES AOS SUPERMERCADOS PIEMON E RODRIGUES.

 

INDICAÇÃO Nº 057

AUTORIA: VERºS ÁLVARO DEBONI E OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IMIGRANTES ESQUINA COM A RUA CARLOS CHAGAS.

 

FOI APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.116/2021,QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PODER LEGISLATIVO APRESENTOU OS PROJETOS DE LEI NºS:

3.115, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809 DE 26 DE MARÇO DE 2012, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.383 DE 14 DE MARÇO DE 2018, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

 

3.117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO, QUE  DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

 

FOI APRESENTADO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APLICANDO A TÉCNICA LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 (FOI INCLUIDA NA ORDEM DO DIA)

 

OS PROJETOS  FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(COM A EMENDA).

 

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ISSQN, TAXA DE LICENÇA PARA RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.

 

SOLICITADO VISTAS A MATÉRIA:

-PROJETO DE LEI Nº 2.987/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM REDAÇÃO FINAL)

 

CASSIO RIBEIRO

VEREADOR PRESIDENTE

Roagora Fanpage

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