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Assembleia no Sintero na segunda-feira decide rumos da paralisação dos servidores em RO

19 março, 2018

Será nessa assembleia, programada para ocorrer as 09h da manhã desta segunda-feira, e cabe aos professores a decisão sobre a paralisação.

Depois de uma sexta-feira tensa entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e representantes do Governo do Estado, que se encontraram em uma audiência no Tribunal de Justiça, em Porto Velho (RO), requerida pelo sindicato, que acabou ainda no impasse, com o Estado reforçando a mesma proposta já apresentada anteriormente e o Sintero irredutível, nessa segunda-feira (19) a paralisação permanece e uma assembleia realizada entre todos os professores do Estado a ser realizada no sindicato deve decidir os rumos que a categoria vai tomar daqui pra frente.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sintero, será nessa assembleia, programada para ocorrer as 09h da manhã desta segunda-feira que caberá aos professores a decisão sobre a paralisação.

O trabalhadores em educação acreditam que, de acordo com últimos informes da categoria, são mais de 8 mil professores parados e 284 escolas paradas no estado. Mesmo com a realização da assembleia as ações dos trabalhadores é enrijecer ainda mais as ações aumentando a adesão de outros professores.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse na sexta-feira (16) que os trabalhadores em educação precisam atuar incansavelmente no atual momento, para permanecer firmes e arcar com as consequências do que vier.

“A direção do Sintero hoje sentada, foi unanimidade entre os diretores das regionais, a direção do executivo e eu, presidente do sindicato, de que nós não vamos arredar pé, nós precisamos entrar nas escolas e tirar todos os trabalhadores em educação que insistem, insistem em não vir para a luta e é responsabilidade de todos nós fazer isso. A nossa categoria é unida, ela tem poder e nós vamos dar uma lição do que é ser cidadão”, disse a presidente do Sintero.

PREJUÍZO

O prejuízo para o Estado em relação ao ano letivo tem sido grande, e o Governo através da MENP – Mesa de Negociação Permanente –, conduzido pelo secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, disse que foi por opção da Mesa, que em um esforço da equipe econômica apresentou a pauta para o sindicato que custa para o Estado 45 milhões de reais, e que mais do que isso coloca em risco não apenas o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal como também o fluxo financeiro do Estado.

“Nós estamos falando de atrasar a folha da educação, de atrasar a folha da saúde, das polícias miltar e civil, de todas as categorias. Perde os servidores, perde a sociedade porque o comércio também tem a influência dos pagamentos em dia da folha do Estado, perde todo mundo. Então a nossa proposta foi o pagamento da progressão, atualizando 100% os servidores do Estado, aliás é a única categoria que está com a progressão atualizada no Estado, a continuidade de pagamento de pecúnias no valor de 300 mil reais por mês, que dá o valor de  3 milhões e seiscentos mil por ano, os critérios são claros e objetivos, para receber as pecúnias o sindicato fiscaliza quem receber e quem que não recebe todo mês. Tem que ser primeiro laudado com doença grave, com severo risco de morte, pessoa portadora de necessidade especial, quem tem maior quantidade de sextas prêmios acumuladas, que pode receber a licença prêmio dele através de pecúnia”, falou Emerson sobre algumas das propostas apresentadas pelo Governo.

Na decisão ocorrida na audiência no Tribunal de Justiça, o Desembargador Oudivanil de Marins, devido à ausência de consenso quanto ao retorno às atividades dos trabalhadores em educação permanece o que foi advertido anteriormente, pela aplicação da multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia letivo (limite de 1.500.000,00) à entidade sindical e ainda R$ 3.000,00 por dia letivo à presidência e membros da diretoria (limite de R$ 15.000,00), a partir desta segunda-feira  (19).

Na decisão coube o acordo entre Governo e Sintero em que o executivo procederá, no prazo de cinco dias, também a partir desta segunda-feira (19), sob pena de aplicação de multa, a apresentação de planilhas referentes aos processos de aposentadoria dos servidores da SEDUC em trâmite e, respectivamente, o impacto da economia para a futura reversão no atendimento dos pleitos da categoria e se o reajuste realmente terá impacto na lei de responsabilidade fiscal.

EFEITO IMEDIATO

Alguns professores consultados pela reportagem do site Orondoniense, principalmente filiados ao Sinprof RO (Sindicato dos Professores do Estado de Rondônia), cujo presidente é o professor Joelson Chaves de Queiroz, pedem que a legitimação das reivindicações tomadas pelo Sintero sejam de fato para efeito imediato.

Entre os professores consultados, o professor e historiador Alípio Pinheiro foi um dos mais contundentes.

“São três coisas que precisamos bater martelo. A categoria precisa sair dessa greve só depois que for formulada junto ao governo do Estado três propostas nossa; primeiro: equiparação com o piso, só volta depois que equiparar. Isso é rever o erro do Estado. Segundo: depois de equiparado discutir o valor de 10% no mínimo de aumento, isso em cima do piso nacional. Terceiro: pagamento imediato das pecúnias, quem solicitou as pecúnias nos últimos cinco anos. Quem vai dar entrada que comece a pagar no ano que vem, porque teve gente que não deu entrada porque disse que não acreditava, então não entra, se não deu entrada é porque não quer.  Então são essas três coisas, equiparação com o piso, aumento de 10% porque a gente só leva 4%, porque 6% o Iperon vai comer, pagamento imediato das pecúnias para quem solicitou e não recebeu ainda – pagamento imediato em folha paralela, não é para fazer programação até dezembro, porque todas essas programações já foram feitas nos últimos cinco anos nessa gestão e não foi cumprido. Se essa diretoria do Sintero conseguir isso, aí eu vou dizer que eles também estão do nosso lado, porque até agora eles não provaram nada”, disse Alípio.

Nesta segunda a decisão da greve cabe aos próprios trabalhadores em educação em maioria, porém uma certeza já foi definida, a paralisação só será suspensa se o Governo efetivar o aumento proposto.

Fonte: Orondoniense – Marcos Souza

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