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Coluna Simpi: A privatização da Saúde no Brasil

24 novembro, 2020

A privatização da Saúde no Brasil 

Muito se fala sobre a privatização da Saúde, mas o que poucos sabem é que Sistema Único de Saúde (SUS) evoluiu de uma iniciativa do setor privado. Em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, Wilson Modesto Pollara, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), fez uma retrospectiva do sistema de saúde no Brasil e explicou porque não vê fundamento no debate sobre privatização.

Pollara conta que, no Brasil, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) começaram na Constituição de 88 com a ideia de equipes formadas por agentes comunitários de saúde para atendimento da população. No entanto, notou-se que a maioria dos municípios não tinha condições de montar esta estrutura. “Aqui entram as organizações sociais, que são entidades privadas: uma entidade sem fins lucrativos se une a uma entidade filantrópica, geralmente uma Santa Casa. É feito um estudo da necessidade daquela região e, por licitação, são escolhidos os prestadores de serviços. Dessa forma, o privado passa a gerir o que é público”, explica. Segundo ele, hoje 70% dos atendimentos do SUS são feitos por entidades privadas.

O superintendente o IAMSPE afirma que, quando se fala em privatização, não é sobre a venda do sistema UBS. “O setor privado tem mais condições de administrar uma entidade como uma UBS do que o público. Portanto, a tendência é expandir as organizações sociais com parcerias público-privadas. Se uma instituição privada faz alguma algo bem feito como transplante, por que não contratar pelo SUS para toda a população?”, argumenta e finaliza.

 

Atenção à legislação federal sanitária 

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2267/20, que agrega tipificações e penalizações a estabelecimentos que não cumprirem a legislação federal sanitária. As punições vão desde advertência, multa, intervenção e até o cancelamento das licenças. Todo estabelecimento, especialmente aqueles que manipulam alimentos, produtos químicos ou fábricas de bebidas de qualquer tipo, estão obrigados a oferecer equipamentos de proteção individual (EPI’s) não só à empregados contratados, mas a terceirizados, clientes, fornecedores e frequentadores daquele ambiente. “A lei também se estende às academias”, lembra o advogado Marcos Tavares Leite. “Todo empresário, não importa o porte da empresa, deve ficar atento”, orienta.

 

Um alerta para o Brasil 

Os noticiários sobre as eleições americanas e sobre a vacina de proteção contra o novo coronavírus fizeram com que os principais indicadores econômicos mundiais subissem, conta o economista Alexandre Chaia. “Estamos em compasso de espera”, analisa. Para ele, o Brasil tem ainda um problema adicional com o governo se complicando do ponto de vista do reconhecimento da vitória de Biden. “Pode prejudicar nossas relações com os Estados Unidos e ficarmos, assim, sem grandes parceiros comerciais, visto que já existe uma relação complicada com a China e Europa. Se o mundo se fechar ao Brasil teremos um ano tão ruim quanto foi 2020”, afirma.

 

Gestão disciplinada de caixa 

O controle de caixa com projeções e acompanhamento deveria fazer parte da rotina para manter qualquer negócio saudável, avalia o economista Salvatore Milanese. Para ele, uma empresa quebra por falta de caixa e não porque eventualmente dá prejuízo contábil. “O momento é delicado, a crise não passou. Gestão de caixa disciplinada é uma obrigação para sobreviver”, orienta Milanese.

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