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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2019

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2019.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 086/2019

AUTORIA: VEREADORES SÓSTENES SILVA – PP E  SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA EXPANSÃO DA REDE NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE, E QUANTAS FAMÍLIAS AINDA FALTAM SER ATENDIDAS, BEM COMO A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À VEREANÇA, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PIMENTENSE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 345/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO ENTRE A RUA 21 DE ABRIL COM A AVENIDA RIACHUELO, NOS FUNDOS DO QUARTEL, BEM COMO PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO AFUNDANDO.

 

INDICAÇÃO Nº 346/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA RECIFE.

 

INDICAÇÃO Nº 347/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS CHAGAS.

 

INDICAÇÃO Nº 348/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRATERA QUE ESTÁ SE ABRINDO NA BR 364, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

 

INDICAÇÃO Nº 349/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA RICARDO FRANCO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PASTOR JONAS.

 

INDICAÇÃO Nº 350/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MARANHÃO COM A AVENIDA SÃO LUIZ.

 

INDICAÇÃO Nº 351/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INICIE OS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS PARA ÀS FESTIVIDADES DO EVENTO VIRADA CULTURAL QUE CORRESPONDEM AOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.

 

INDICAÇÃO Nº 352/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA LINHA 72, SETOR RIBEIRÃO GRANDE.

 

INDICAÇÃO Nº 353/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE AO NÚMERO 1450.

INDICAÇÃO Nº 354/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO  E  RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA LINHA 80 , SETOR  VASQUINHO,  DISTRITO DE URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 355/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.923/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.924/2019, QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA –           SEMEC.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.925/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.926/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 028/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132.

 

OS PROJETOS DE LEI,  VETO PARCIAL  E PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA Nº 07 DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO TOBIAS E ALEXANDRE OLIVEIRA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 208-C E CRIA O INCISO IV, NO RESPECTIVO ARTIGO.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2019 DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART.39 E AO ART. 208, CAPUT, ADICIONANDO OS INCISOS I E II, REVOGANDO-SE OS PARÁGRAFOS, REVOGA-SE O ART. 209, INCISOS E PARÁGRAFOS, E CRIA-SE OS ARTIGOS 208-A, 208-B E 208-C DO REGIMENTO INTERNO PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

 

 FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 027/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 59 DA LOM E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

 

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE

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